domingo, setembro 27, 2020
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CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

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Após dez horas, CCJ aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência e as emendas Por Marcelo...

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

Relator pretende incluir emendas em PEC paralela Por Karine Melo - repórter da Agência Brasil A chegada...

CCJ aprova alteração na Lei de Improbidade Administrativa

Com as mudanças, os bens adquiridos ilicitamente podem se tornar indisponíveis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

Parcelamento de débitos de multas de trânsito tramita na CCJ

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Comissão da Câmara aprova convite para ouvir Sérgio Moro

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou...

CCJ do Senado decide sustar decreto que flexibiliza porte de armas

Plenário da Casa vai se manifestar sobre o assunto Por Karine Melo e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasil

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho Por André Richter – Repórter da Agência Brasil