Brasil registra um caso de agressão a mulher a cada 4 minutos

(Foto: Reprodução)

Segundo levantamento, 70% dos casos de violência contra mulher ocorrem na própria residência

O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por ao menos um homem e sobrevive. No ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência (física, sexual, psicológica e de outros tipos), em que as vítimas sobreviveram. A conclusão vem de dados inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos pela Folha de São Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018.

Toda vez que uma mulher procura um serviço de saúde, e o agente identifica que ela foi vítima de violência, é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde (o mesmo ocorre para violências sexuais, independentemente do gênero, e violências contra crianças e idosos, entre outros casos). Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS).

Os dados não incluem as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país.

Há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro —o que significa que o número de agressões pode ser ainda mais alto. Nos últimos anos, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano.

Os registros de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, 7 em cada 10 vítimas são crianças e adolescentes (têm até 19 anos).

Em relação a estupros coletivos (cometidos por mais de um autor homem) contra mulheres, foram 3.837 no ano passado. Quando se considera também os registros de outros perfis de vítimas, incluindo as do sexo masculino, o total chega a 4.716, uma média de 13 casos por dia.

O último Atlas da Violência, do Ipea, com dados de 2017, mostra que a taxa de mortes de mulheres bateu recorde, chegando a 4,7 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Em quase todos os casos de violência, o agressor da mulher é uma pessoa próxima: pai, padrasto, irmão, filho, ou, principalmente, ex ou atual marido ou namorado.

Para análise dos dados foram retirados registros duplicados a partir de combinações de informações idênticas na base de dados – número de notificação, data de ocorrência, sexo, data de notificação, código da regional de saúde e data de Nascimento.

Para analisar a violência a mulheres cometida por homens, levou-se em conta a declaração do sexo da vítima e do possível agressor. Neste último caso, foram considerados tanto as opções que o identifica do sexo masculino e ambos os sexos (nos casos que há mais de um agressor).

*Com informações da Folha de São Paulo

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