Bolsonaro pode acabar com carteirinha estudantil da UNE

Porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. (Foto: Valdenio Vieira/PR)

MP pode enfraquecer instituições estudantis que sobrevivem com a emissão do documento

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar no próximo final de semana uma Medida Provisória (MP) que propõe o fim das carteirinhas estudantis da União Nacional dos Estudantes (UNE). A medida, chamada de “MP da Liberdade Estudantil”, pretende substituir a carteirinhas da UNE por uma de identidade digital.

A proposta que encerra o uso das carteirinhas estudantis coloca em risco uma lei de 2013, sobre o benefício do pagamento de meia-entrada do estudante, que garantia a emissão das carteirinhas apenas à UNE, à Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e à ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), principal fonte de renda dessas organizações.

O trabalho de elaboração da identidade digital foi inicialmente apresentado pelo ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues. No entanto, Rodrigues foi demitido do cargo, o que logo em seguida levou a saída de Ricardo Vélez Rodríguez. A MP ainda atrasou porque o Ministério da Educação insistiu em ter acesso a uma área técnica do Inep para ter acesso aos dados individuais dos estudantes.

A diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep negou o acesso às bases de dados sob o argumento de que as informações são coletadas para outra finalidade. O episódio colaborou com a demissão de Elmer Vicenzi, que havia assumido a presidência do Inep em substituição a Marcus Vinicius.

*Com informações da Revista Forum

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