Orçamento de 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa

(Foto: Pedro ladeira / Folhapress)

A pasta da educação já passa por um contingenciamento de cerca de R$ 6 bilhões

A proposta orçamentária, elaborada pelo governo Bolsonaro para 2020, reduz 18% dos recursos totais do Ministério da Educação (MEC), em comparação aos valores de 2019. As restrições vão da educação básica à pós-graduação, mas o maior impacto será sentido no financiamento de pesquisas e nas contas das universidades federais.

O maior corte ocorre na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que financia pesquisadores da pós-graduação, assim como professores de educação básica. De acordo a proposta, o órgão vai perder metade do orçamento: se em 2019, o orçamento é R$ 4,25 bilhões, o valor autorizado para 2020, será apenas de R$ 2,20 bilhões.

O projeto de Lei Orçamentária de 2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal na última sexta-feira (30). O MEC terá um orçamento previsto de R$ 101 bilhões em 2020, menor do que em 2019, de R$ 122 bilhões. A Capes sofreu um congelamento de R$ 819 milhões de recursos deste ano. O órgão já cortou 6.198 bolsas neste ano, equivalente a 7% do que havia no início do ano.

Em um plano geral de todas as universidades federais, a queda no orçamento é de 7,4% (na comparação com valores nominais, sem atualização da inflação). No entanto, 16 das 68 universidades federais terão cortes superiores a essa média.  Várias instituições já demonstram dificuldades em pagar as contas e manter o semestre até o final do ano.

A previsão de orçamento para o gerenciamento de hospitais universitários também possui uma redução de 37%. A Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) tem um orçamento autorizado de R$ 3,2 bilhões para 2020, contra R$ 5,1 bilhões de 2019.

Já o orçamento previsto do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão de fomento à pesquisa ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, permanece praticamente o mesmo de 2019 para 2020, de R$ 1, 2 bilhão.

*Com informações da Folha de São Paulo

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