Programa Minha Casa Minha Vida deve ser suspensa em 2020

(Foto: Reprodução)

Proposta foi discutida em reunião com da Junta de Execução Orçamentária, para avaliar um conjunto de medidas para reduzir despesas

O governo Bolsonaro analisa a possibilidade de suspender a novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento. A proposta foi discutida em reunião com da Junta de Execução Orçamentária (JEO), para avaliar um conjunto de medidas para reduzir despesas no Orçamento de 2020.

Com a suspensão de novas contratações do Minha Casa Minha Vida, estima-se que a economia de despesas em R$ 2 bilhões. O redirecionamento dos recursos para o Sistema S bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação estão sendo discutidas, após o governo Bolsonaro anunciar corte dos recursos no início do mandato.

A presidência tem até esta sexta-feira (30) para enviar o Orçamento de 2020 ao Congresso. Tudo indica que o projeto será encaminhado sem a análise de impacto das medidas que estão sendo estudadas.

O governo tem preparado medidas para reduzir as despesas obrigatórias em mais de R$ 10 bilhões. Apesar dos cortes, a equipe econômica busca saídas para conseguir R$ 15 bilhões adicionais para as despesas discricionárias na proposta orçamentária para 2020.

Segundo reportagem do jornal Estado de S.Paulo, o governo quer propor o congelamento das progressões de 334 mil servidores civis nas carreiras do Executivo (66,5% do total) para economizar cerca de R$ 2 bilhões. Outra medida é o fim do adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas. Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões, 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União, que repassa os recursos para a administração do fundo. Por ano, esses 10% correspondem a R$ 5,4 bilhões pagos pelas empresas, dinheiro que passa pelo Orçamento e consome espaço do teto de gastos.

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