Governo pede R$ 500 milhões de fundo da Petrobras para Amazônia

(Foto: Ueslei Marcelino / REUTERS)

O valor é apenas uma parte do requerido pela União e que também será direcionado para a educação

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) oficializou o pedido de R$ 500 milhões do fundo bilionário da Petrobras para ser aplicado no combate às queimadas da Amazônia. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (27).

O valor pedido pelo governo ficou abaixo do recomendado tanto pela Câmara dos Deputados (R$ 800 milhões) quanto pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge (R$ 1 bilhão). O uso do fundo será oficializado nesta quarta-feira, às 10h, em reunião entre Câmara, Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Ministério da Economia.

“As autoridades brasileiras estarão atentas inclusive para a necessidade de abrir crédito extraordinário para a defesa da Floresta Amazônica, além dos recursos já disponíveis. Em outras palavras, do quinhão dos R$ 2,5 bi [fundo total da Petrobras], o valor a ser destinado à proteção da floresta amazônica corresponde a R$ 500 milhões”, complementa.

A AGU definiu também que, do restante do fundo, a maior parte deve ir para a educação – R$ 1,5 bilhão. Enquanto isso, R$ 250 milhões serão destinados para políticas de primeira infância (crianças de até seis anos), e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia. 

O documento ainda afirma que a íntegra do valor, os R$ 2,5 bilhões, deve ficar com a União. A decisão contraria estados e municípios, que chegaram a pedir uma parte da fatia.

*Com informações do site UOL

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