Ministério da Educação bloqueia R$ 348 milhões em livros para a educação básica

Ministro da Educação Abraham Weintraub. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O bloqueio faz parte da quantia total de R$ 6,1 bilhões retirados da educação neste ano, maior corte entre a Esplanada dos Ministérios

O Ministério da Educação (MEC) decidiu que o último bloqueio de seu orçamento, anunciado no final de julho, atingirá a educação básica. Ao todo, a pasta bloqueou R$ 348.471.498 na “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica”.

A informação, publicada na terça-feira (6), no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), foi coletada e repassada ao UOL pela ONG Contas Abertas. Em resposta, o MEC informou, por meio de nota, que a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica estão garantidas para 2020.

No dia 30 de julho, o governo federal anunciou a decisão de bloquear R$ 348 milhões do orçamento do Ministério da Educação como parte de um contingenciamento maior, de R$ 1,442 bilhão, referente ao terceiro bimestre de 2019. Caberia ao ministério decidir onde seria o corte, que poderia ser dividido em diversas ações da pasta.

O secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco afirma que “o valor exato do bloqueio recém-anunciado foi idêntico ao valor bloqueado nos livros didáticos. 

De acordo com as informações no Siafi, o governo desbloqueou outros R$ 94,4 milhões referentes ao contingenciamento de abril. Voltam para o orçamento R$ 1,7 milhão para apoio a entidades de ensino superior não federais e R$ 21 milhões para a administração da tecnologia da informação.

Também foram desbloqueados R$ 1,7 milhão para o plano estratégico de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica, R$ 26,5 milhões para o projeto Desafio da Sustentabilidade, R$ 29,5 milhões para o gerenciamento orçamentário de políticas educacionais e R$ 14 milhões para “despesas diversas”.

*Com informações da UOL

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