Presidente da Funai falhou no psicotécnico, investigou desafeto e atacou procurador

(Foto: FUNAI / ASCOM)

Marcelo Augusto Xavier da Silva foi nomeado para o cargo na última sexta-feira (19) e tomou posse nesta quarta (24)

O delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Augusto Xavier da Silva foi o escolhido por Jair Bolsonaro para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). Quando delegado, sua atuação foi investigada em duas apurações internas da PF, e ele chegou a ser afastado de uma operação em terra indígena. Xavier também foi rejeitado numa primeira avaliação psicológica para o cargo de delegado da PF, embora tenha passado em outra, depois.

No governo de Michel Temer (MDB), Marcelo Augusto Xavier foi ouvidor da Funai por alguns meses e, depois disso, assessor do ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) para assuntos ligados à questão agrária. Antes ainda, em 2016, trabalhou na CPI da Funai e do Incra a convite de deputados da bancada ruralista – o relatório final da CPI pediu o indiciamento de antropólogos, indígenas, servidores públicos da Funai e de integrantes de ONGs.

Xavier é técnico em Agropecuária e bacharel em Direito por uma universidade privada de São Paulo. Concluiu também uma pós-graduação em ciências criminais na Universidade Anhanguera Uniderp (MS). Em nota oficial da Funai, ele disse que sua gestão na Funai terá por objetivo melhorar as “condições de vida” dos indígenas e “dar autonomia aos seus povos para decidirem”.

Antes de vir para Brasília, Marcelo Augusto Xavier foi alvo de duas investigações internas da corporação – chamadas, no jargão do serviço público, de PADs (Processo Administrativo Disciplinar). Uma delas foi por ter aberto uma investigação contra o ex-marido de sua mulher. A outra, por supostamente ter desacatado um procurador do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, Xavier foi reprovado em uma avaliação psicológica para o cargo de delegado – embora tenha passado em outra.

Xavier foi aprovado em dois concursos para o cargo de delegado de Polícia Federal no ano de 2004: um de âmbito regional, e outro de concorrência nacional. Em um deles, Xavier foi considerado “não recomendado” para o cargo de delegado – embora tenha sido aprovado na avaliação psicológica do outro concurso. As duas avaliações deveriam, em tese, ter o mesmo conteúdo.

Depois de recorrer à Justiça, Xavier tomou posse no cargo de delegado da PF em janeiro de 2008. Pouco depois veio a primeira investigação interna (PAD) contra ele. O PAD é o instrumento usado na administração pública para investigar e eventualmente punir os servidores.

Xavier instaurou uma investigação contra um homem chamado Adalto Amaral do Carmo. Adalto é “ex-marido de Jucilene Maria Rodrigues, atual companheira do autor”, de acordo com uma decisão judicial sobre o assunto. “Em razão da suposta proximidade entre o autor (Xavier) e o investigado (Adalto) foi lhe aplicada a pena de advertência no processo administrativo n. 006/2010-SR/DPF/MT, sob o fundamento de que a investigação policial se deu por motivações pessoais”, diz outro trecho da decisão assinada pelo juiz federal Cesar Augusto Bearsi, de Mato Grosso, em 2013. 

A outra investigação interna contra Xavier está relacionada a uma desavença entre ele e um procurador da República. O processo administrativo recebeu o número 010/2011-SR/DPF/MT.

A suposta infração disciplinar de Xavier, nesse caso, aconteceu porque ele “teria apresentado manifestação depreciativa a membro do Ministério Público Federal no bojo do inquérito policial”. Ao fazer isso Xavier teria quebrado um dispositivo legal que obriga os servidores públicos a “tratar com urbanidade as pessoas” e outro que determina ser transgressão disciplinar dos policiais “referir-se de modo depreciativo às autoridades em atos da administração pública, qualquer que seja o meio empregado para esse fim”.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todos os não índios deveriam sair da terra indígena Marãiwatsédé – um território de 1.652 km² na região nordeste de Mato Grosso. Localizado a 650 km de Cuiabá, o local foi considerado propriedade da etnia Xavante depois de uma batalha judicial que durou quase 20 anos – a homologação ocorreu em 1998, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Entre 2012 e 2014, foram várias as ocasiões nas quais não índios voltaram a entrar no território.

Nesta época, Marcelo Augusto Xavier comandava a delegacia da Polícia Federal em Barra do Garças (MT), e atuou na retirada dos moradores não-índios – chamada, no jargão, de “desintrusão”. Mas, pelo menos para um procurador da República que trabalhou naquele caso, Xavier atuou ao lado dos invasores, contra o cumprimento da ordem judicial.

Wilson Rocha Fernandes Assis é procurador da República (do MPF). Ele trabalhou com Xavier em 2013 e 2014 na desintrusão da Marãiwatsédé. “A gente propôs que fosse feita uma operação policial, com interceptação telefônica, para que a gente entendesse quem estava por trás da constante re-invasão dessa área”, disse ele à BBC News Brasil.

“Tinha na época mais de cem homens da Força Nacional (de Segurança Pública) lá, mas havia um movimento muito forte do sindicato rural, que enfrentava as forças do Estado, que reviravam viaturas, e eu suspeitava que existisse uma articulação de caráter criminoso por trás dessas constantes re-invasões”, diz.

“Pedi a interceptação telefônica, e ele (Xavier) não queria, inicialmente, que se fizesse a operação, mas o próprio MPF fez o pedido direto na Justiça, e aí chegou os ofícios lá (da Justiça), e ele teve que cumprir”, conta.

“E no curso das investigações, os investigados, os fazendeiros da região que invadiam Marãiwatsédé, faziam referências a ele (Xavier) o tempo inteiro durante o áudio, dizendo, por exemplo, que o delegado estava do lado dos invasores. Isso foi dito nos áudios da interceptação telefônica”, diz o procurador Assis.

Por fim, no primeiro semestre de 2014, uma reclamação do MPF para o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso acabou afastando Xavier das operações relacionadas à Marãiwatsédé. Alguns anos mais tarde, a CPI da Funai e do Incra – na qual Xavier trabalhou – acusou o procurador Assis de ter adotado condutas “antijurídicas” enquanto trabalhou em Mato Grosso.

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