Dois ex-vigilantes são denunciados pelo MP, por estupro de duas detentas

Leandro Santana Rezende Chaves e Túlio Rosa da Silva. (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

A pena aplicável ao crime é de 6 a 10 anos de prisão

Dois ex-vigilantes penitenciários temporários foram indiciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) pelo estupro de duas detentas da Unidade Prisional de Pontalina, no centro de Goiás. De acordo com a denúncia, Túlio Rosa da Silva e Leandro Santana Rezende Chaves, trabalhavam na unidade prisional. O crime teria ocorrido dia 15 de junho, após uma discussão entre às vítimas, que ocupavam a mesma cela.

Segundo o promotor de Justiça Guilherme Vicente de Oliveira, titular na comarca de Pontalina, Túlio teria violentado sexualmente uma mulher e o Leandro a outra. Consta na denúncia, que as vítimas foram ameaçadas pelos agressores que abusaram de sua autoridade para intimidá-las.

Leandro insinuou para a detenta que “só iam brincar um pouquinho”, uma vez que ele já tinha feito muito favor a ela. Na sequência, ele a constrangeu e sob grave ameaça violentou a mulher, usando a suposta comunicação de falta disciplinar que poderia prejudicar o cumprimento de sua pena como forma de pressão.

A pena aplicável ao crime é a detenção de 6 a 10 anos, mas que pode ser aumentada da metade, uma vez que os réus mantinham autoridade sobre a vítima, observando-se também a legislação que dispõe sobre os crimes hediondos. Em razão dos crimes praticados, os denunciados tiveram a prisão preventiva decretada, sendo considerados foragidos para os fins penais. 

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