Governo Bolsonaro corta repasse para educação básica e esvazia programas

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Os cortes devem impactar os repasses de apoio à educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico

No primeiro semestre deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) esvaziou ações voltadas para a educação básica. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os cortes afetaram, por exemplo, repasses de apoio à educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico.

De acordo com os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal), a educação integral nos ensinos fundamental e médio não recebeu repasse. Em 2018, foi transferido R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas.

Os repasses que devem ser realizados pelo governo federal têm como objetivo apoiar governos e induzir políticas para os alunos matriculados nas redes municipais e estaduais, a exemplo do fomento para o ensino integral que vinha ocorrendo por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

Segundo a Folha de S. Paulo, a verba do PDDE não está incluída nas rubricas do orçamento que compõe o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões determinado para o Ministério da Educação (MEC) neste ano, o que significa que não havia expectativa de redução de verba.

Com informações do Brasil 247

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