Deputados federais veteranos têm gabinetes mais inchados

Câmara dos Deputados. (Foto: Reprodução)

No Senado, Luiz do Carmo é o que tem mais servidores, 32 ao todo, e Vanderlan Cardoso contratou menos, 23

Da Redação

Entre os deputados federais goianos, os veteranos são os que têm os gabinetes mais cheios de servidores. João Campos (PRP) e Flávia Morais (PDT) ultrapassaram o número máximo de funcionários que a lei permite contratar por gabinete, que é de 25. De acordo com o site da Câmara Federal, ambos contam com 26 servidores em seus gabinetes em Brasília.

A deputada Magda Mofatto (PR) contratou os 25 secretários parlamentares permitidos pela legislação. No gabinete do deputado Rubens Otoni (PT) trabalham 24 servidores e no do delegado Waldir (PSL), 23. Célio Silveira (PSDB) conta com 21 secretários parlamentares e Lucas Vergílio (SD) com 20.

De acordo com Ato da Mesa 117/2016, o verba destinada a pagamentos de salários dos secretários parlamentares é de R$ 111.675,59, sendo que o menor salário é R$ 1.025,12 e o maior, R$ 15.698,32. Somando, os 17 deputados federais goianos contam com 304 servidores.

Entre os deputados novatos, Adriano do Baldy (PP) é o que o que mais inchou o gabinete, com 22 servidores, seguido de Francisco Júnior (PSD) com 19.  O deputado Jose Mario Schreiner (DEM) é o que menos contratou servidores, apenas 9, sendo que o maior salários pago pelo parlamentar é de R$ 7.242.00.

Na lista dos servidores contratados pelo deputado Zacharias Calil consta um servidor com o sobrenome do parlamentar, Bruno Lima Calil, que segundo um assessor que atendeu a reportagem do NewsGO é um sobrinho de 4º grau do deputado. De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que se aplica às contratações na Câmara Federal, sobrinhos são parentes de 3º grau, não de 4º grau.

A assessoria de Imprensa da Câmara informou que o art. 7º da Resolução da Câmara dos Deputados 1/2007, que se refere aos ocupantes dos CNEs, mas é usado, por analogia, para regular a contratação de secretários parlamentares proíbe a “nomeação de cônjuge, companheiro e parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau civil, inclusive, na linha reta ou colateral, de Deputados Federais, Senadores, membros do Tribunal de Contas da União e servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento na Câmara dos Deputados”.

E continua: “Dessa forma, ao tomar posse, o secretário parlamentar ou o ocupante de CNE assina uma declaração em que afirma não ser parente, até terceiro grau, ‘de autoridades nomeantes em qualquer dos Poderes da União (Câmara dos Deputados, Senado, TCU), dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da mesma pessoa jurídica das autoridades nomeantes’.

A Sumula do Supremo proíbe a nomeação de parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau civil.


Fonte: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/diretorias/diretoria-de-recursos-humanos/estrutura-1/depes/secretariado-parlamentar/declaracao-da-sumula-vinculante-no-13-de-2008-do-stf

A assessoria de imprensa do deputado João Campos afirmou que seria impossível “burlar a regra estabelecida, que é de 25 funcionários por gabinete”. E assegurou que a informação estava errada. “Deve ser algo que ainda não foi atualizado no sistema, por conta da nova legislatura, enfim, as trocas de cargos e gabinetes. Mas isso é impossível, não tem como no sistema você ter mais que 25 pessoas”. Posteriormente, o mesmo assessor informou que acessou a página da Câmara e que, de fato aparecem 26 resultados nessa busca. “Porém, ao detalhar, são 25 servidores e o deputado, que totalizam os 26, porque a lotação de um todo do gabinete inclui o parlamentar”.

A reportagem do NewsGO conferiu a lista de servidores lotados no gabinete do deputado João Campos e nela não consta do nome do parlamentar. A deputada Flávia Morais não foi encontrada e a assessoria de imprensa não soube informar se havia ou não mais servidores no gabinete que o permitido.  

Apenas 5 dos 17 deputados goianos usam imóveis funcionais e o Professor Alcides é o único novato que mora em apartamento cedido pela Câmara. Os parlamentares que estão chegando agora preferiram receber o auxílio moradia. É o caso de Alcides Rodrigues, Zacharias Kalil, Glaustin Fokus e José Mário Schreiner, além de Elias Vaz que declarou ter recebido R$ 283 a título de auxílio moradia.

Hospedagem

Os deputados federais também têm as despesas com hospedagem ressarcidas pela Câmara, exceto em hotéis de Brasília. Este ano, a Câmara abriu exceção para a posse, permitindo que os gastos com hotéis em Brasília também fossem ressarcidos. Adriano do Baldy apresentou gastos de R$1.621,50 com diárias e foi ressarcido em R$1.293,75. O deputado foi reembolsado também de diárias da secretária parlamentar Beatriz Regina Coelho de Souza no valor de R$ 674,00.   

Francisco Júnior também foi ressarcido de hospedagem em Brasília do assessor Rafael Batista dos Santos no valor de R$ 134,00, além da própria hospedagem para posse, no valor de R$ 356,00.

O deputado Célio Silveira obteve da Câmara o reembolso de R$ 480,00 gastos com hospedagem, todavia o comprovante da despesa não foi publicado no site porque o parlamentar lançou mão de um ato da mesa que permite o sigilo do documento que teriam “informações relativas à intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoa física”.

Senado

No Senado, os gabinetes parlamentares, aí incluídos os escritórios de apoio nos Estados, podem ter até 50 cargos. O senador Luiz do Carmo (MDB) contratou 32 servidores, segundo o site do Senado, 22 lotados no gabinete, em Brasília, e 10 em seu escritório político. O senador Jorge Kajuru (PSB) tem 15 servidores em seu gabinete, em Brasília, e 12 em seu escritório de apoio, cujo aluguel de R$ 4.547 mil é pago com recursos do Senado Federal. Vanderlan Cardoso (PP) concentrou os servidores em seu gabinete, 23 ao todo.

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