Governo abre diálogo com prefeitos sobre o Goiás na Frente

Na reunião, foram apresentados dados dos 395 convênios. (Foto: Maycon Leão | NewsGO)

Mas diz que ainda é inevitável o cancelamento de alguns convênios

Em reunião na tarde dessa quarta-feira (6), entre o secretário de Governo, Ernesto Roller, Federação Goiana dos Municípios (FGM), Associação Goiana dos Municípios (AGM) e representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi apresentado a situação do programa Goiás na Frente (GNF). O encontro aconteceu a portas fechadas, e a imprensa não pôde acompanhar.

Conforme anúncio da Secretaria de Governo de Goiás, (Segov), na última segunda-feira (3), o Estado não tem recursos para dar continuidade ao programa. Na reunião foram apresentados dados dos 395 convênios, que segundo o Estado, penas 38 já foram concluídos e mais de 249 tiveram menos de 50% repassados. É o caso de Trindade, que tem convênios para: recapeamento, construção de praça e estacionamento. O valor dessas obras é de R$5.979.146,45, mas só foi repassado R$ 1.988.858,61 uma dívida de quase de R$ 4 milhões de reais.

Na mesma situação está cidades como: Palmeiras de Goiás, Porangatu, Cavalcante, Cidade Ocidental, Posse e outras cidades, representando um total de 312 obras paradas e 45 convênios que ainda nem começaram e serão cancelados. “Nós temos procurado abrir esse diálogo com o Estado, buscando a solução que possibilitem que as obras sejam todas concluídas. No caso do Goiás na Frente, à comunidade foi ouvida, consultada e demandas importantes foram elencadas, então esse é um problema de extrema relevância na vida de todos os cidadãos”, destacou o prefeito de Vianopólis, Issy Quian, representante da AGM. 

Com o intuito de chegarem a uma solução, a Federação e Associação apresentaram em ofício, possibilidades para darem sequência nos convênios. “Estamos trabalhando no sentido de viabilizar alternativas para o programa. É uma dívida grande, várias obras paradas e levando prejuízos a nossa população. Apresentamos algumas sugestões e o secretário vai avaliar do ponto de vista, técnico, operacional e financeiro aquilo que podemos tentar”, pontuou o presidente da FGM, Haroldo Neves, que viu a reunião como “uma demonstração de boa vontade do secretário” em ouvir os municípios.

Roller afirma que não há interesse em punir os municípios, e que a situação não é política, segundo os próprios municípios, os primeiros sinais do problema já haviam aparecido no fim de 2018, ainda no governo passado. O titular da Segov, reforçou que o Estado não tem condições de arcar com 1.968 parcelas que ainda estão em aberto totalizando 333 Milhões de reais.

“O governo não dispõe de recursos. Todos sabem que Goiás vive uma situação de calamidade financeira. A previsão de déficit para este ano é da ordem de 3 bilhões de reais. E ainda temos que fazer frente a várias demandas na saúde, segurança e educação. Esse quadro financeiro nos impede de avançar na execução do programa”, garantiu Roller.

O secretário destacou ainda que, a análise das sugestões será feita pela equipe técnica da Segov, que analisará caso a caso, com “garantia de diálogo aos prefeitos”. O documento será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Secretaria de Economia para análise.

Entre os pedidos apresentados no ofício entregue ao Estado, segundo a Segov, o governo de já atendeu um dos pedidos dos prefeitos: a prorrogação de convênios que estavam próximos do vencimento, até que a situação seja resolvida.

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