A previsão que os pagamentos comecem a partir de março, após o resultado da missão e a aprovação do orçamento de 2019 na Assembleia Legislativa

Após Goiás receber a equipe técnica do Ministério da Economia, para definir se Goiás tem condições de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal. A secretária da Fazenda de Goiás (Sefaz), Cristiane Schmidt, avaliou a missão como “ótima”, durante coletiva nesta quinta-feira (17), mas não confirmou se o Estado se enquadrou no programa.

De acordo com Schmidt, o Goiás conseguiu se enquadrar em dois critérios, dos três exigidos pelo Governo Federal para aderir o PRF. “O único critério que o Estado está faltando é com relação à Receita Corrente Líquida (RCL) ser menor que a Dívida Consolidada Líquida (DCL). Estamos discutindo com eles [Ministério da Economia] alguns valores que entendemos que podem ser encaradas como DCL”, explicou a titular da Sefaz.

A secretária também garantiu que os salários do funcionalismo de dezembro serão pagos, após o resultado da missão e a Assembleia Legislativa de Goiás aprovar o orçamento de 2019 e missão. Segunda a Schmidt, a expectativa que os pagamentos iniciem a partir de março.

“Já colocamos no orçamento de 2019 o valor de R$ 1, 6 bilhões, referente a folha de dezembro. A folha de 2018 será paga com toda certeza, entrando ou não no Programa de Recuperação Fiscal. Eu tenho que pagar a folha, eu não vou dar calote” assegurou Cristine.

Sobre o pagamento de janeiro a titular da Sefaz reforçou que uma força-tarefa na pasta, para amenizar a situação. Neste fim de semana técnicos de todos os órgãos vão se reunir para rodar a folha de janeiro. Os pagamentos serão iniciados a partir da próxima segunda-feira (21), até o dia 25 de janeiro 85% da folha será paga, os demais até o dia 31.

“Iremos priorizar o pagamento por dois vieses, para não ter discriminação de secretária. A primeira pela faixa salarial, ou seja, os servidores que recebem o salário líquido na média dos R$ 3 mil serão a prioridade, eles correspondem 50% do funcionalismo. Caso apareça algum problema operacional, veremos se a melhor solução será pagar por órgãos”, esclareceu Schmidt.