Redução de IPI para refrigerantes é criticado por Caiado

Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre incidência de impostos concentrados de refrigerantes, o senador Ronaldo Caiado (DEM) pontuou sobre a redução de incentivos fiscais, para esse setor. Segundo ele, reduzir os custos tributários desses benefícios no país deve ir contra políticas de saúde pública.

O debate na CCJ aconteceu ontem (19) para analisar os efeitos da mudança que suspende o Decreto 9.394/2018), que reduziu de 20% para 4% o IPI sobre concentrados de refrigerantes, como uma solução para tentar compensar a perda de receitas decorrentes da redução de impostos sobre o óleo diesel.

As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus sofrerão o impacto dessa medida, uma vez que, a região recebe um crédito com base na arrecadação do IPI. Com redução da tributação, essas empresas também receberão menor crédito do governo. Caiado sugeriu que o Senado decida quais áreas do país deve destinar isenção fiscal, já que o país se comprometeu junto à Organização Mundial de Saúde de estimular a alimentação saudável.

De acordo com o líder do Democratas no Senado, essa redução de incentivos causaria um problema de saúde pública, pois a medida contribui com a destruição da saúde da população brasileira. Segundo ele, o incentivo ao consumo de açúcar agrava ainda mais o problema de saúde no Brasil, que é a incidência de diabetes. Ainda conforme ele, a doença tem sido um dos maiores responsáveis por mortes no país.

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