Médico do TJ-GO é investigado pelo Ministério Público, por abuso de poder, assédio moral e sexual

A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) instaurou Inquérito Civil Público que investiga o médico Ricardo Paes Sandré, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), pelos crimes de assédio sexual, moral e abuso de poder, além de outras irregularidades.
A ação instaurada apura denúncias sobre a exposição de servidoras em situações humilhantes no ambiente de trabalho, com “brincadeiras” e diálogos de cunho sexual explícito.

“Há duas semanas às denúncias chegaram ao nosso conhecimento, foram várias as ocasiões descritas pelos servidores, em depoimentos sólidos, relatando o assédio moral e sexual, por isso instauramos a investigação”, esclareceu a promotora de Justiça Fabiana Zamalloa.

O médico ofertava vantagens no trabalho, em troca de favores de natureza sexual, remanejava servidores e retirava as gratificações sem nenhum motivo justo, além de ameaçar e perseguir, chegando a “exibir uma pistola para os servidores que participavam de uma reunião”.

Com o remanejamento de servidores, segundo o MP, tem atrasado as perícias judiciais e, estaria sendo alvo de questionamento por parte de magistrados que dependem desse serviço.

Na ação o MP ainda aponta, que Ricardo estaria supostamente utilizando da condição de ser genro do desembargador Gilberto Marques Filho, que é presidente do TJ-GO, “para intimar servidores em geral”.

Em dezembro de 2010, Ricardo passou a ocupar o cargo de Técnico Judiciário, como Médico do trabalho, além de exercer a função em comissão de Diretor do Centro de Saúde.

O servidor ainda possui vínculo efetivo como médico no Município de Goiânia. Desde 11 de junho de 2013, foi colocado à disposição do Poder Judiciário, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus, através do Decreto Municipal nº 3372/13. Porém, não consta registro que prorroga a disposição do servidor ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para o ano de 2018.

O Ministério Público teve acesso a documentos (link abaixo) que comprovam que o Tribunal de Justiça de Goiás subsidiou para o Ricardo Paes Sandré uma Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Cândido Mendes (ATAM), que custou R$12.212,44 (doze mil, duzentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), embora o curso não tenha nenhuma relação com as atividades desenvolvidas pelo servidor no âmbito do TJ-GO.

PORTARIA-016_2018

Em 2017 Ricardo passou a atribuir a função de diretor do centro de saúde, cargo este inexistente na estrutura do Tribunal de Justiça. O Ministério Público solicitou a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informações sobre os cargos ocupados pelo médico.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) relatou que, até o momento, “não foi comunicado sobre o assunto, por esse motivo não irá se manifestar”.

A equipe de reportagem tentou contato com o médico Ricardo Paes Sandré no Centro de Saúde do TJ-GO, sem nenhum retorno, segundo informações obtidas até o fechamento da matéria, é que o médico não trabalharia nesta quinta-feira (10).

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